Políticas de Privacidade, Cookies e Direito de Livre Resolução:

Política de Tratamento de Dados Pessoais

 

Data de entrada em vigor/ última atualização: [02/06/2020]

 

Esta política de tratamento de dados pessoais (“Política”) regula o tratamento pela Green Youth Clothing, Lda. dos dados pessoais de utilizadores deste sítio de Internet sito https://www.greenyouthclothing.com (“Website”), incluindo no que se refere ao registo junto do Website e à celebração de contratos de compra e venda entre a Responsável e os referidos utilizadores (os “Titulares de Dados Pessoais”).

 

  1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos Titulares de Dados Pessoais são tratados pela Green Youth Clothing, Lda., com sede na Avenida da Liberdade, 249, 8.º, 1250-143 Liberdade, na qualidade de responsável pelo tratamento (“Responsável”).

 

  1. Como são recolhidos os dados pessoais

Os dados pessoais dos Titulares de Dados Pessoais são recolhidos através de meios e canais distintos, designadamente, através:

  • Do acesso e navegação no Website;

  • Do registo e acesso à respetiva área pessoal no Website;

  • De formulários de contacto existentes neste Website, através dos quais o Titular de Dados Pessoais solicite informações ou contacto, ou submeta opiniões, comentários e outros contributos (feedback), coloque ordens de encomendas e efetue compras;

  • Da colocação e gestão de encomendas, compras, pagamentos, devoluções, reclamações, etc., relativamente a produtos ou serviços adquiridos ou pretendidos pelos Titulares de Dados Pessoais;

  • Contatos telefónicos, correspondência física ou correio eletrónico entre os Titulares dos Dados Pessoais e a Responsável;

  • Da subscrição de newsletters;

  • Terceiros responsáveis por sistemas de pagamento, relativamente a compras efetuadas em linha e a dados relacionados com a execução e confirmação de pagamentos efetuados;

  • Terceiros responsáveis por serviços em linha e plataformas de redes sociais (designadamente, Google e Facebook) no âmbito das respetivas relações com os Titulares de Dados Pessoais para efeitos de autenticação/registo dos Titulares de Dados Pessoais no Website.

 

  1. Titulares de Dados Pessoais menores de idade

São tratados dados pessoais de Titulares de Dados Pessoais com, pelo menos, 16 anos de idade.

A Responsável poderá adotar medidas com vista a mitigar, dificultar ou impedir o registo no Website e a colocação de encomendas ou realização de compras por crianças menores de 16 anos de idade sem a autorização do responsável parental ou tutor. Tais medidas têm limitações, no entanto, e a Responsável não efetua combinação de dados nem diligências adicionais no sentido de obter dados pessoais adicionais ou verificar os dados pessoais fornecidos pelo Titular de Dados Pessoais.

Se tiver menos de 16 anos, o Titular de Dados Pessoais deverá ler cuidadosamente a informação disponibilizada neste Website e contactar o respetivo responsável parental ou tutor previamente ao registo neste Website e a quaisquer ações de nele praticadas, incluindo, designadamente, encomendas e compras.

CRIANÇAS COM MENOS DE 13 ANOS DE IDADE NECESSITAM de autorização do responsável parental ou tutor também para deixar o seu endereço de email ou quaisquer outras informações pessoais à Responsável.

 

  1. Dados pessoais objeto de tratamento

Os dados pessoais dos Titulares de Dados pessoais recolhidos e tratados pela Responsável podem incluir informações sobre:

  • Nome, endereço de correio eletrónico e telefone de contacto, bem como os elementos de acesso ao Website, incluindo credenciais.

  • Registo de atividade, compras e transações efetuadas, bem como de informações relacionadas com o processamento, execução e situação de ordens de encomenda e entregas.

  • Pedidos de informação, sugestões e comentários enviados pelo Titular de Dados Pessoais através de formulários e/ou outros meios de contacto indicados no Website, ou por meio de contacto telefónico, correio eletrónico ou correspondência física.

  • Consentimentos prestados ou retirados pelos Titular de Dados Pessoais no âmbito dos contactos realizados pela Responsável e para efeitos de campanhas de e-marketing e envio de newsletters.

  • Dados estatísticos e de medição relacionados com acesso, ações e navegação no Website.

 

  1. Base legal e finalidades do tratamento

O tratamento de dados pessoais do Titular de Dados Pessoais pela Responsável tem os seguintes fundamentos:

  • Execução de um contrato, designadamente em tudo o que se refere a comunicações com o Titular de Dados Pessoais, receção, processamento e execução de ordens de encomenda, compras e entregas, bem como para efeitos de diligências preparatórias de transações e no âmbito das obrigações contratuais das partes e à criação, gestão e utilização da conta de Titular de Dados Pessoais neste Website;

  • Cumprimento de obrigações legais, designadamente no que se refere ao registo, comunicação e preservação de informação financeira, fiscal e contabilística relacionada com transações efetuadas;

  • Consentimento do Titular de Dados Pessoais, designadamente para envio de informações, pontuais ou periódicas, bem como campanhas de e-marketing e envio newsletters contendo, por exemplo, notícias e destaques relativos ao Website e produtos.

  • Interesse legítimo da Responsável, designadamente no tratamento e análise de informação estatística e qualitativo relativamente ao acesso, navegação e utilização do Website por Titular de Dados Pessoais para efeitos de gestão e melhoria do mesmo com vista à correção de ineficiências e a uma melhor experiência, e no envio de comunicações úteis ao Titular de Dados Pessoais sobre o Website (por exemplo, atualizações) e aos produtos idênticos ou semelhantes a produtos anteriormente adquiridos ou de interesse para o Titular de Dados Pessoais.

 

  1. Comunicação de dados pessoais

Os dados pessoais do Titular de Dados Pessoais não serão comunicados a terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • O Titular de Dados Pessoais tiver dado o seu consentimento expresso;

  • A Responsável esteja obrigada, por qualquer diploma legal, a efetuar tal comunicação, designadamente a autoridades fiscais, alfandegárias ou outras;

  • A comunicação for necessária para a afirmação, defesa ou execução de um direito da Responsável e/ou ao cumprimento pelo Titular de Dados Pessoais dos termos e condições que regem a utilização deste Website;

  • A comunicação tiver por destinatários subcontratantes da Responsável que, no âmbito dos serviços prestados, procedem ao tratamento de dados pessoais (designadamente, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, funcionamento e operação do Website, envio de informações periódicas, gestão de newsletters, contacto com fornecedores de produtos, serviços de correio e entrega, prestadores de serviços de pagamento, entre outros).

Os dados pessoais recolhidos neste Website, não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer finalidades distintas das descritas nesta política.

 

  1. Transferências internacionais de dados

A Responsável não procede à transferência de dados pessoais de Titulares de Dados Pessoais recolhidos e tratados para as finalidades aqui previstas para fora da União Europeia.

 

  1. Medidas de segurança

A Responsável desenvolve esforços razoáveis na adoção de medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Titulares de Dados Pessoais contra acessos não autorizados, entre as quais, sistemas fechados de acesso, de permissões e de segurança física de instalações e servidores. Não obstante, os Titulares de Dados Pessoais devem assegurar sempre que adotam medidas de segurança adequadas para, por exemplo, proteger os seus equipamentos e preservar ou recuperar os dados que neles sejam alojados, a confidencialidade (e não repetição) das credenciais de acesso, a segurança e integridade de comunicações e informações enviadas ou recebidas através da Internet e/ou evitar vírus, software nocivo e worms.

 

  1. Prazo de conservação de dados pessoais

Sem prejuízo dos direitos do Titular de Dados Pessoais, em particular, do direito de o mesmo retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, a Responsável conservará dados pessoais do Titulares de Dados Pessoais:

  • Enquanto tais dados forem necessários à prossecução das finalidades da recolham designadamente a utilização deste Website pelo Titular dos Dados Pessoais e a execução de contratos celebrados com a Responsável. Para tal, a Responsável conservará os dados pessoais do Titular de Dados Pessoais

    • Por um período de seis (6) meses a contar da data em que o Titular de Dados Pessoais procede à eliminação do registo junto do Website; e

    • Por período 1 (um ano) anos a contar da última aquisição efetuada, sempre que o Titular de Dados Pessoais tenha cancelado o seu registo no Website;

  • Enquanto o Titular de Dados Pessoais não retirar o consentimento prestado à Responsável para o envio de comunicações comerciais/newsletters;

  • Pelos prazos legais aplicáveis à conservação, pela Responsável, de documentação comercial, fiscal e contabilística, designadamente no que se refere à informação sobre transações efetuadas;

  • Nos demais casos, por um período não superior a 2 (dois) anos contado da data da recolha.

 

  1. Direitos do Titular de Dados Pessoais

O Titular de Dados Pessoais tem o direito de ser informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais e solicitar o acesso a esses dados; de garantir que a Responsável retifica ou elimina dados pessoais incorretos ou desatualizados que a mesma trata sobre si; e de se opor, exigir a limitação do tratamento e/ou retirar o seu consentimento, ao tratamento. A retirada do consentimento pelo Titular de Dados Pessoais não prejudica, no entanto, o tratamento efetuado até essa data.

Em particular, o Titular de Dados Pessoais pode aceder, alterar, atualizar, retificar, suspender ou cancelar o tratamento de dados através deste Website associados à subscrição de funcionalidades e/ou aquisição de produtos, através da respetiva conta pessoal. Tal eliminação não afeta as obrigações contratuais das partes, nem o tratamento, separado, de dados relacionados a encomendas e compras colocadas, efetuadas ou em processamento, nem a retenção de dados referentes à entrega, devolução, revogação e/ou garantia desses contratos e/ou produtos.

O Titular de Dados Pessoais pode exercer os direitos acima referidos, sem qualquer custo e em qualquer momento, por escrito, através do endereço [suporte.greenyouthclothing@gmail.com].

O exercício dos direitos acima referidos não exclui o direito de o Titular de Dados Pessoais apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

 

  1. Cookies

Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a Responsável utiliza também “cookies” para recolher e guardar informação, nos termos da Política de Cookies.

 

Para mais informações, por favor contacte-nos através do endereço [suporte.greenyouthclothing@gmail.com]

 

 

Política de ‘Cookies’

  1. O que são?

‘Cookies’ são pequenos arquivos / ficheiros de texto (ou etiquetas) com informação relevante, enviado por um sítio de Internet e armazenado no computador terminal do utilizador (o “Utilizador”) que navega por este sítio de Internet sito em https://www.greenyouthclothing.com (“Website”).

Os ‘cookies’ permitem que, durante determinado período, este Website se recorde das suas ações e preferências de navegação, e são utilizados para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste Website. Notamos que, em geral, os ‘cookies’ não permitem a recolha de informação identificável do Utilizador deste Website, mas apenas o computador/dispositivo pelo mesmo utilizado.

 

  1. Tipos de ‘cookies’

O Website utiliza ou pode utilizar os seguintes ‘cookies’:

  • web de terceiros, incorporando conteúdos disponibilizados por aqueles dentro do Website, incluindo, designadamente, para mostrar imagens ou vídeos, ou para realizar inquéritos.

 

  1.  ‘Cookies’ utilizados

Presentemente, este Website utiliza os seguintes ‘cookies’:

  • De Funcionalidade.

Os ‘cookies’ acima referidos não recolhem informação identificável do Utilizador, sendo eliminados no final da sessão (PHPSESSID). Alguns ‘cookies’ são considerados permanentes, como sucede com os seguintes ‘cookies’ Google Analytics:

  • Analíticos (Google Analytics).

Os ‘cookies’ de terceiros são da responsabilidade de terceiros que operam serviços web cujas plataformas e redes sociais utilizados pelo Utilizador, a presença, o número e o estatuto destes ‘cookies’ dependerá da utilização que o Utilizador faça daquelas plataformas e redes sociais antes ou durante uma visita a este Website. Cabe ao Utilizador verificar qual a política de gestão dos ´cookies’ dessas plataformas e redes nos respetivos sítios de Internet, e assegurar a configurar pretendida e correta dos mesmos. À semelhança do que sucede com botões de partilha ou publicação em plataformas de conteúdos ou redes sociais, este Website não controla, nem tem forma de evitar que os fornecedores dos serviços web associados a estas plataformas e redes sociais recolham informação sobre o Utilizador e a respetiva navegação e acesso a conteúdos.

 

  1. Gestão de ‘Cookies’

Poderá definir a utilização dos ‘cookies’ através da alteração das configurações do seu navegador (browser). Desativar ‘cookies’ no seu motor de busca não o impede de aceder e utilizar o Website, mas pode afetar a respetiva funcionalidade. Em particular, poderá não ser possível o acesso a algum conteúdo bem como o início de sessão na Área Reservada.

Geralmente, a gestão de arquivos de ‘cookies’ pode ser efetuada através da área de configurações, permissões ou privacidade nos navegadores, onde estão disponíveis opções para eliminar ‘cookies’ já instalados, bloquear a instalação ‘cookies ’ou definir notificações e alertas para a instalação de novos ‘cookies’.

Disponibilizam-se em baixo algumas ligações úteis para os websites dos principais navegadores (browsers) contendo informações úteis sobre a gestão, desativação e eliminação de ‘cookies’:

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Opera: http://help.opera.com/Mac/12.10/en/cookies.html

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647

Notamos, ainda, que a Google disponibiliza uma opção de desativação da recolha de dados de navegação mediante instalação de ‘cookies’ Google Analytics, através da descarga e instalação de um add-on compatível com os navegadores Microsoft Internet Explorer 11, Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Opera. Saiba mais aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=None

 

Direito de Livre Resolução

 

  1. Direito de Livre Resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire (diretamente ou através de um terceiro por si indicado, que não seja o transportador) a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à Green Youth Clothing, Lda. a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico) através dos seguintes meios:

Morada: [Avenida da Liberdade 249-8º 1250-143 Lisboa]

E-mail: [suporte.greenyouthclothing@gmail.com]

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

  1. Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los sem demora injustificada para a morada indicada no ponto a. supra e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.